EMBRIAGUEZ NO TRABALHO:

DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA?

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, prevê no artigo 482, alínea "f", a embriaguez (habitual ou em serviço) como falta grave por parte do empregado, sendo este um dos motivos que constitui a extinção do contrato de trabalho por justa causa.

Quando o legislador estabeleceu este como sendo um motivo para justa causa, fundamentou-se na proteção do trabalhador que, trabalhando em estado grave de embriaguez, poderia sofrer um prejuízo maior que a despedida motivada, ou seja, um acidente grave ou até mesmo a sua própria morte.

Não obstante, este empregado ainda pode provocar acidentes ou a morte de outros colegas de trabalho, os quais estariam a mercê de uma atitude do empregador para se evitar uma fatalidade.

A embriaguez pode ser dividida em habitual (crônica) ou embriaguez "no trabalho" (ocasional). Esta se dá necessariamente no ambiente de trabalho e aquela, constitui um vício ou até mesmo uma enfermidade em razão da reiteração do ato faltoso por parte do empregado, podendo ocorrer tanto dentro quanto fora do ambiente da empresa.

A embriaguez habitual tem sido vista jurisprudencialmente mais como enfermidade do que como vício social, o que, perante a Justiça do Trabalho, merece um tratamento e acompanhamento médico antes de se extinguir o contrato por justa causa.

Quanto a embriaguez "no trabalho" ou ocasional, o empregador, exercendo seu poder fiscalizador e de punição, poderá adotar penas mais severas contra o empregado, em se verificando a falta de interesse por parte deste na manutenção do contrato de trabalho.

Se a embriaguez habitual é tida pela jurisprudência como doença e não mais como motivo para justa causa, a CLT deveria ser reformada em seu artigo 482, alínea "f", já que este tipo de demissão irá depender da comprovação desta habitualidade.

No meio desta encruzilhada (lei x jurisprudência) está o empregador, que poderá demitir o empregado de imediato e assumir o risco de ter revertida a justa causa, podendo ainda ser condenado a arcar com uma indenização por dano moral ou, não demitir o empregado e contar com a sorte para que este não sofra nem provoque nenhum acidente de trabalho.

Além da possibilidade de causar um acidente, há também o risco do empregado embriagado causar sérios prejuízos materiais ao empregador, seja por perda de matéria-prima numa falha operacional ou por danos na utilização de máquinas, ferramentas ou equipamentos de trabalho.

Será então que o empregador poderia, havendo estes prejuízos materiais, demitir o empregado por justa causa pelos danos causados e não pelo fato da embriaguez? Nesta hipótese, será que a justa causa ainda poderia ser revertida no tribunal pela falta de assistência ao empregado?

Sensato seria que a empresa incluísse o empregado no programa de recuperação de dependentes alcoólicos (caso a empresa tenha um programa voltado a dependentes químicos) ou, afastar o empregado e encaminhá-lo para o INSS a fim de que se tenha a oportunidade de se reabilitar antes de retornar ao trabalho.

O entendimento dos tribunais, em qualquer das situações de dependências químicas no ambiente de trabalho, é de que cabe ao empregador esgotar os recursos disponíveis para promover e preservar a saúde do trabalhador.

É comum encontrarmos decisões em que a dispensa por justa causa com fundamento na embriaguez é descaracterizada, condenando a empresa reclamada no pagamento de verbas decorrentes de uma dispensa imotivada ou até mesmo, reintegrar o empregado desligado a fim de que este possa fazer o devido tratamento.

Mas e se mesmo após um período de tratamento o empregado não se recuperar ou se depois do retorno da Previdência Social voltar a se apresentar embriagado para o trabalho, poderia o empregador demitir por justa causa?

Embora a empresa não seja obrigada a manter o vínculo empregatício com um empregado considerado incapacitado para o trabalho, sob a ótica dos princípios constitucionais como a valorização do trabalho humano, função social do contrato, a dignidade da pessoa humana entre outros que norteiam esta relação, da mesma forma que a empresa se beneficiou da mão de obra deste empregado enquanto esteve capacitado, prima-se pela tentativa de recuperar sua condição de saúde antes de qualquer despedida arbitrária ou mesmo motivada.

Estas são questões que parecem só resolver nos Tribunais e que dependerão de provas concretas de ambas as partes. A responsabilidade será ainda maior do empregador em provar que se utilizou de todas as medidas para a recuperação do empregado e manutenção do contrato de trabalho, daí a necessidade de todos os acompanhamentos médicos ocupacionais, que poderão isentar o empregador de maiores responsabilidades.

VEJA JULGADO DO TST SOBRE O ASSUNTO:

ALCOOLISMO CRÔNICO NÃO É MOTIVO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - (...) "Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial da Saúde - OMS o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o Tribunal Superior do Trabalho vem firmando jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para demissão por justa causa. Ao julgar recurso do Município de Guaratinguetá (SP), a Sétima Turma rejeitou o apelo, mantendo a decisão regional que determinava a reintegração do trabalhador demitido. (RR - 132900-69.2005.5.15.0020)".

Fonte: TST 23/08/2010.

MUNDO TOSCO

A FACE DA FOME

Vamos tocar num assunto que muitos fingem não saber, ou simplesmente fecham os olhos e tapam os ouvidos para uma notícia desse calibre. Vamos falar da FOME que assola os países subdesenvolvidos (e todos nós sabemos que os países ricos também tem seus famintos; o problema é que escondem bem eles!!!).

Calcula-se que, em todo o mundo, existam 815 milhões de pessoas vivendo como vítimas de grave subnutrição. Destes, quase 85% são mulheres e crianças que vivem em países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.

O continente Africano é o que abriga o maior número de vítimas da fome. Se não bastasse a pobreza, o continente é constantemente assolado por secas, cheias e guerras civis (de 30 a 40 só no século XX). Para piorar, terminados os conflitos, na zona rural o terror não termina; a presença de bombas e minas não explodidas constitui uma ameaça permanente à reconstrução das comunidades rurais.



Países como Etiópia, Eritréia, Somália, Sudão, Quênia, Uganda e Djibuti vêem milhares de cidadãos morrerem de fome por ano; essas mortes já viraram tão rotineiras que deixaram de ser notícia no resto do mundo. Entre as principais causas da mortandade, estão as secas, as guerras e a permanente instabilidade política e religiosa co continente.

Malawi, Zimbabwe, Lesotho e a Swazilândia são alguns dos países mais afetados. Malawi por exemplo, enfrenta a pior seca e fome dos últimos 50 anos. Segundo o próprio governo do país, 70 % da população (que é de 11 milhões de habitantes) passa fome.

E só para lembrar, dados da ONU indicam que a cada 3,5 segundos, a fome faz uma vítima no mundo!!!

CUIDADO COM SUAS MÃOS

TENHA CERTEZA DE ONDE VOCÊ ESTÁ COLOCANDO SEUS DEDOS.

Olá amigos, espero que estejam todos bem e na paz de Deus.

Hoje vamos falar de um assunto um tanto quanto importante mas que anda esquecido pela grande maioria: os cuidados com as mãos.

Nos dias de hoje, as preocupações com "coisas grandes" estão tomando um espaço tão absurdo no mundo prevencionista, que acabamos por deixar de lado os pequenos detalhes. Por isso é que vemos um crescimento descontrolado dos acidentes envolvendo mãos e dedos. Vale dizer que em muitos dos casos o dano é mínimo, mas não deixa de ser um acidente. Daí é que devemos parar e pensar: Será que estamos desenvolvendo um trabalho que não permite "brechas" para a reincidência destes casos? Será que o diálogo prevencionista está acontecendo nos locais certos, com as pessoas certas e no momento certo? A conscientização do colaborador está sendo mais efetiva e tratada com mais importância do que a entrega do EPI? Como anda o psicológico de nossos colaboradores que expõe seus membros (superiores e inferiores) todos os dias?

Vamos pensar, e acima de tudo AGIR.

Imagens.

Imagens Cedidas por: http://www.cabuloso.com/

EMERGÊNCIA (Fica a Dica)

FIQUEI PRESO NO ELEVADOR!!!

O QUE EU FAÇO??!!

Dados da Polícia Militar revelam que no ano passado, no Brasil, pelo menos 76 pessoas morreram porquê confiaram no zelador, que usou uma chave de fenda no elevador em pane e abriu um "certo pino". A pessoa que estava dentro tentou sair pela metade aberta da porta do elevador. O elevador movimentou-se e a pessoa foi cortada ao meio; há outros casos em que pessoas tiveram mãos, braços e até a cabeça decepadas. Por isso nunca tente sair pelo buraco ou parte aberta de um elevador em pane.

O procedimento correto é o seguinte:

1 - Aperte o botão do alarme ou que indica que está comunicando alguém;

2 - Sente-se num canto; em caso de descontrole emocional, abaixe a cabeça e feche os olhos. Aguarde calmamente que venha o socorro. É uma questão de tempo; procure se lembrar de que você está trocando tempo por segurança;

3 - Não aceite ajuda de estranhos e nem saia com o elevador aberto pela metade; ele poderá subir ou descer repentinamente;

4 - O bombeiro, assim que chegar, vai desligar a chave geral da casa de máquinas e testar, com um aparelho, se o elevador está parado e inoperante. Então, ele avisará via rádio a outro bombeiro para que faça o procedimento junto à porta do elevador; daí o elevador irá realizar o movimento para cima ou para baixo, conforme o ciclo;

5 - Antes de entrar no elevador, sempre verifique se ele está parado; espere que as pessoas saiam antes de você entrar e fique atento ao número de ocupantes (se está compatível com o peso suportado). Se estiver muito cheio, evite entrar, pois haverá problemas;

Os bombeiros explicam que os elevadores têm freio, suportes, ganchos, enfim tudo que oferece proteção total e que jamais um elevador cai sem mais nem menos.

Portanto, a pessoa que ficar presa num elevador, terá que manter a calma e sem pressa, mesmo porquê tem ar suficiente dentro dele (circulação de ar) e um grupo de pessoas pode ficar ali por várias horas sem problemas.

RESUMINDO: se ficar preso, só saia com a ajuda dos bombeiros e não com a do zelador do prédio ou de um abelhudo que diz que está tudo sob controle. E em caso de incêndio, jamais use o elevador...vá de escadas.

MÉDICO OU MONSTRO???

VLADIMIR DEMIKHOV

Vladimir Petrovich Demikhov, nascido em 18 de julho de 1916, foi um cientista soviético e pioneiro no transplante de órgãos, que fez severos transplantes de 1940 a 1950, como por exemplo a transplantação de um coração dentro de um animal e uma substituição de pulmão e coração em um animal.

Ele também ficou conhecido pelos transplantes de cabeças de cachorro (o maluco matava um cachorro e simplesmente "implantava" a cabeça dele no lombo de outro cachorro!!!). Entre as outras experiências da lista, estão o enxerto de cabeça, ombros e pernas dianteiras de um filhote de cachorro no pescoço de um pastor alemão.

Em 1954, Demikhov chocou o mundo ao revelar uma monstruosidade: um cachorro de duas cabeças criado em seu laboratório; ele criou a criatura nos arredores de Moscou, onde enxertou a cabeça, ombros e pernas frontais de um cachorro no outro.

Demikhov preparou uma apresentação diante de repórteres do mundo todo; jornalistas suspiravam enquanto as duas cabeças se debruçavam para beber leite numa tigela simultaneamente, e ao mesmo tempo estremeciam quando o leite ingerido pela segunda cabeça escorria pelo tubo desconectado de seu esôfago.

A União Soviética ostentou o cachorro como prova da proeminência médica da nação. No decorrer dos 15 anos seguintes, Demikhov criou um total de 20 outros cachorros de suas cabeças. Nenhum deles viveu por muito tempo, sendo vítimas inevitáveis das consequências de rejeição de tecido; o récorde foi de 30 dias.

Demikhov explicou que os cachorros faziam parte de uma série de experimentos que tinham o objetivo de descobrir uma técnica para o transplante de coração e pulmão humanos. Em 1967, o cirurgião sul africano Chiristian Barnard, foi o primeiro a transplantar um coração, mas Demikhov é amplamente reconhecido como o seu precursor.

Abaixo algumas imagens das experiências do Dr. Demikhov.

MATERIAL DIDÁTICO - PRIMEIROS SOCORROS

ESCALA DE COMA DE GLASGOW (ECG)

A Escala de Coma de Glasgow (ECG) é uma escala neurológica que parece ser um método confiável e objetivo de registrar o nível de consciência de uma pessoa para avaliação inicial e contínua após um traumatismo craniano. Seu valor também é utilizado no prognóstico do paciente e é de grande utilidade na previsão de eventuais sequelas.

Uma escala similar, a Escala Rancho Los Amigos é usada para avaliar a recuperação de pacientes com ferimentos encefálicos.

Inicialmente usado para avaliar o nível de consciência depois de trauma encefálico,

a escala é atualmente aplicada a diferentes situações.

A escala de coma de Glasgow foi publicada oficialmente em 1974 por Graham Teasdale e Bryan J. Jennett, professores de neurologia na University of Glasgow, na revista Lancet como uma forma de se avaliar a profundidade e duração clínica de inconsciência e coma.

Em 1970 o National Institute of Health, Public Health Service, U.S. Department of Health and Human Services, financiaram dois estudos internacionais paralelos. Enquanto um estudou o estado de coma de pacientes com traumatismo craniano severo, o segundo focalizou o prognóstico médico do coma. Os pesquisadores desses estudos desenvolveram então o "índice de coma", que posteriormente transformou-se na escala de coma de Glasgow, à medida que os dados estatísticos aplicados afinaram o sistema de pontuação, tendo então o número 1 como a pontuação mínima e, depois, uma escala ordinal foi aplicada para observar tendências.

A escala de coma de Glasgow que inicialmente fora desenvolvida para ser utilizada como um facilitador, ou melhor, instrumento de pesquisa para estudar o nível de consciência de pacientes com trauma craniano grave e de forma incisiva, mensurar a função em pacientes comatosos, dificuldade da definição da extensão da lesão cerebral.

INTERPRETAÇÃO:

Abertura Ocular (AO):

Existem quatro níveis:

4 - Olhos se abrem espontaneamente

3 - Olhos se abrem ao comando verbal (não confundir com o despertar de uma pessoa adormecida; se assim for, marque 4, se não 3).

2 - Olhos se abrem por estímulo doloroso.

1 - Olhos não se abrem.

Melhor Resposta Verbal (MVR):

Existem 5 níveis:

5 - Orientado (o paciente responde coerentemente e apropriadamente às perguntas sobre seu nome e idade, onde está e porquê, a data, etc).

4 - Confuso (o paciente responde às perguntas coerentemente mas há alguma desorientação e confusão).

3 - Palavras inapropriadas (fala aleatória mas sem troca conversacional).

2 - Sons ininteligíveis (gemendo, grunido, sem articular palavras).

1 - Ausente.

Melhor Resposta Motora (MRM):

Existem 6 níveis:

6 - Obedece ordens verbais (o paciente faz coisas simples quando lhe é ordenado).

5 - Localiza estímulo doloroso.

4 - Retirada inespecífica à dor (flexão normal).

3 - Padrão flexor à dor (flexão anormal).

2 - Padrão extensor à dor.

1 - Sem resposta motora.

PONTUAÇÃO TOTAL: de 03 a 15.

• 3 = Coma profundo (85% de probabilidade de morte; estado vegetativo);
• 4 = Coma profundo;
• 7 = Coma intermediário;
• 11 = Coma superficial;
• 15 = Normalidade.

CLASSIFICAÇÃO DO TRAUMA CRANIOENCEFÁLICO (ATLS, 2005):

• 3-8 = Grave (necessidade de intubação imediata);
• 9-12 = Moderado;
• 13-15 = Leve.

Fonte: University of Glasgow.

PRIMEIROS SOCORROS EM ANIMAIS - Parte II

Algumas situações críticas podem acontecer com nossos amigos animais. Quanto mais rápido forem socorridos, melhor; mas às vezes acontecem situações no meio da noite, aos domingos e feriados e a clínica veterinária que conhecemos pode estar fechada. Não devemos desistir de procurar ajuda especializada e enquanto algum familiar telefone para conseguir um endereço de um hospital 24 horas ou vai tirando o carro da garagem podemos iniciar os primeiros socorros.

VÔMITOS E DIARRÉIA:

Um vômito eventual não é preocupante. O problema são vômitos frequentes e sucessivos. Diarréia idem. Aqui vale o estado geral, se o animal está aparentemente bem. forte e com a face normal, apenas retire a água e o alimento de perto dele. Esqueça o soro em animais que estão vomitando, pois só vai ocasionar mais vômito. O melhor é o jejum total por algumas horas. Se além de vomitar o bichinho está tremendo e salivando, não perca nenhum minuto e corra a um veterinário; seu cão pode estar intoxicado.

DORES AGUDAS:

Quedas ou escorregões no meio da brincadeira às vezes acabam em fraturas ou torções doloridas. Lembre-se sempre de colocar uma focinheira antes de lidar com um animal com dor, pois ele pode ficar agressivo em razão disso e machucar você por instinto.

Nem pense em anti-inflamatórios de uso humano por conta própria, senão além da dor atual, você ainda vai ter que tratar uma gastroenterite medicamentosa e perigosa. Os anti-inflamatórios são preferencialmente injetáveis nos casos agudos, pois agem mais rápido e não passam pelo estômago. Tente carregar seu paciente movimentando-o o mínimo possível e se a dor não passar em alguns minutos, procure um veterinário.

ENVENENAMENTO:

Se você percebeu ou desconfia de um envenenamento por comprimidos ingeridos por acidente ou mesmo veneno de rato, pode ser benéfico induzir o vômito o quanto antes. Entupir o animal de leite pode não ser a melhor alternativa. Fazê-lo beber água com bastante sal de cozinha é útil e provoca o vômito, que diminui a absorção das toxinas. Cuidado para não exagerar e sufocá-lo. Após a tentativa do sal, quem tiver em casa carvão mineral, pode diluir em água e também fazê-lo beber, já que o carvão absorve as toxinas. Faça tudo isso mas não perca tempo; corra logo ao primeiro veterinário disponível.

CRISE DE TOSSE:

Aqueça o animal e obrigue ao repouso. Deixe-o um pouco no banheiro com o chuveiro elétrico ligado para que ele respire o vapor. Se não resolver, já sabe: veterinário.

CORTES OU MORDEDURAS:

Ferimentos perfurantes, como cortes em vidros ou metais e mordidas de outros cães ou gatos, podem provocar hemorragias e infecções. Se o machudado for pequeno e aparecerem apenas algumas gotinhas de sangue, limpe e aplique um antiséptico, como água oxigenada ou iodo.

Se for grande e/ou estiver sangrando muito, tente manter a sua calma e a dele. Coloque seu companheiro em um lugar limpo e fresco, se possível enfaixe e comprima suavemente a região. Evite a movimentação dele, transmita calma e segurança e corra ao veterinário. Qualquer tipo de ferida perfurante vai exigir o uso de antibióticos específicos, aplicados ou receitados pelo veterinário. Desprezar este cuidado pode ser um erro e dias depois podem aparecer os chamados abcessos, que são acúmulos de pus debaixo da pele.

Nem todas as feridas perfurantes requerem pontos. Normalmente, pontos só são feitos com o animal anestesiado ou sedado e em ferimentos recentes. Ao examinar, o veterinário fará a avaliação do que é preciso.

CORPO ESTRANHO NA BOCA:

"Parece brincadeira, mas já perdi a conta de quantas lascas de osso, espetinhos de churrasco, anzóis, barbantes e outras tranqueiras tirei de entre os dentes de cães e gatos" - dis o veterinário Roberto.

Se você percebeu algo estranho preso na boca do seu amigo, pense duas vezes antes de por a mão aí, pois ele pode morder devido à dor. Segure as patas para que ele não piore a situação cutucando o ferimento e vá até a clínica. Pode ser necessária sedação para tirar o objeto de lá.

Não se esqueça de que quando falamos em primeiros socorros, é porque sabemos que existe a necessidade de segundo socorro e que este deve ser realizado pelo veterinário de confiança o quanto antes.