PREVIDÊNCIA SOCIAL

AUXÍLIO DOENÇA SAIRÁ SEM PERÍCIA PARA AFASTAMENTOS DE ATÉ 60 DIAS

O Presidente do INSS, Mauro Hauschild, apresentou nesta semana o novo modelo de concessão de auxílio doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. A nova regra começará a ser testada no ano que vem (2012) para valer em todo o país no ano de 2013.

Hoje o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias; a proposta apresentada no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília, vai tirar a perícia da maioria dos casos de doença ou de acidente.

A intenção é a de que o projeto comece até Fevereiro na região Sul, em São Paulo e na Bahia. Deverão ser beneficiados com a eliminação do exame, os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Geilson Gomes.

Terão de passar por perícia no posto de atendimento, na hora da concessão do auxílio, os segurados que sofrerem acidentes de trabalho (porquê é preciso avaliar, por exemplo, a culpa da empresa), com sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal estar ou dores) ou com doenças originadas desde o nascimento ou na infância. A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença. A proposta inicial do INSS já sofreu algumas alterações desde que começou a ser desenvolvida.

O período de afastamento pela nova regra já havia sido cogitado em 30 e em 45 dias. O prazo mínimo de contribuições seguidas ao INSS para ter o auxílio sem perícia caiu de 36 para 24 meses pela nova proposta. "Estamos próximos de ter a proposta estruturada", disse Hauschild. Ele não descarta que, no futuro, o programa inclua benefícios de até 120 dias. A greve dos servidores do Dataprev (órgão de informática do INSS) atrasou o início do teste em Anápolis (GO).

Fonte: Luciana Bottini Filho (do AGORA).